Termos de Serviço
Termos de Serviço
Bem-vindo à Casa Truca. Ao acessar nosso site e realizar compras em nossa loja, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Pedimos que os leia com atenção antes de efetuar qualquer pedido.
1. Sobre a Casa Truca
A Casa Truca é uma marca brasileira especializada em decoração, iluminação, utilidades e mesa posta, com operação exclusivamente no Brasil. Atendemos pessoas físicas (consumidores finais) de todo o país.
2. Uso do Site
O uso do site da Casa Truca é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou, para menores de idade, com o consentimento e supervisão de um responsável legal. Ao navegar e realizar compras, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Casa Truca e de seus fornecedores;
- Não reproduzir, distribuir ou utilizar conteúdos do site sem autorização prévia.
3. Cadastro e Conta do Cliente
Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta. O cliente é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente.
4. Produtos e Disponibilidade
Trabalhamos para manter as informações de produtos — descrições, fotos, medidas e preços — atualizadas e precisas. No entanto, podem ocorrer variações de cor em função das configurações de monitores. A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer uma alternativa ou realizar o reembolso integral.
5. Preços e Pagamento
Todos os preços exibidos na loja são em reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação contrária. Aceitamos as formas de pagamento disponíveis no checkout. O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora. A Casa Truca reserva-se o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude ou inconsistência nos dados.
6. Pedidos e Confirmação
Após a finalização da compra, você receberá um e-mail de confirmação com o resumo do pedido. A confirmação não garante a disponibilidade imediata do produto, que será verificada após o pagamento. Cancelamentos solicitados antes do despacho serão atendidos sem custo adicional.
7. Entrega
As condições de frete e entrega estão detalhadas em nossa Política de Frete e Entrega.
8. Trocas, Devoluções e Reembolso
As condições para troca, devolução e reembolso estão detalhadas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marca, identidade visual, logotipos e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Casa Truca ou licenciado por seus fornecedores, e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada qualquer reprodução sem autorização prévia e expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
A Casa Truca não se responsabiliza por danos decorrentes de: uso indevido dos produtos; informações incorretas fornecidas pelo cliente no cadastro ou no pedido; falhas de conexão à internet; ou situações de caso fortuito ou força maior.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com nossa Política de Privacidade e com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
12. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Quaisquer conflitos serão resolvidos no foro da comarca da sede da Casa Truca.
13. Atualizações dos Termos
A Casa Truca pode atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. Recomendamos a leitura periódica desta página.
Última atualização: outubro de 2026.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:
📧 contato@casatruca.com.br
📱 WhatsApp: (11) 99107-1649
